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Domi
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Min 22 °C
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Segu
24/02
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Min 20 °C
Índice UV
0.0
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Parcialmente Nublado
Máx 34 °C
Min 22 °C
Índice UV
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Legislação Estadual
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Constituição Federal
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Decretos Municipais
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Leis Municipais
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Legislação Federal
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Regimento interno
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Resolução
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Instruções Normativas do Município
Instruções Normativas do Município
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Regulamento Demsur
Regulamento Demsur
1
Tabela de preços e prazos
Tabela de preços e prazos
1
ANEXO TARIFARIO 2024
ANEXO TARIFARIO 2024
1
Tabela de sanções aplicáveis (Portaria 108-2018)
Tabela de sanções aplicáveis (Portaria 108-2018)
1
CODIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR (CONTATO: (32) 3696-3414 PROCON)
CODIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR (CONTATO: (32) 3696-3414 PROCON)
1
Relatório anual sobre qualidade de água
Relatório anual sobre qualidade de água
1
Outorgas do uso da agua e Licenças ambientais
Outorgas do uso da agua e Licenças ambientais
1
Portaria sobre os Padrões de potabilidade da agua
Portaria sobre os Padrões de potabilidade da agua
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1/2023Relatório Anual da Qualidade da Água 202328/01/2025
1/2024Resolucao-ARIS-ZM-n-030-2022-Condicoes-Gerais-de-Prestacao-dos-SAE18/12/2024
1/2024Regulamento Demsur05/09/2024
1/2024TABELA DE PREÇO DOS SERVIÇOS E PEÇAS DE 2024 ( 3,95%)05/09/2024
1/2024ANEXO TARIFARIO 202405/09/2024
1/2024Tabela de sanções aplicáveis (Portaria 108-2018)05/09/2024
1/2024CODIGO DE DEFESA AO CONSUMIDOR05/09/2024
1/2024 /public/admin/globalarq/uploads/files/OUTORGAS/Ce05/09/2024
1/2024PORTARIA GM_MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 202105/09/2024

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