Agência Reguladora faz coleta de sugestões sobre resíduos de grandes empresas em muriaé

Administração - Sexta-feira, 17 de Novembro de 2023


Agência Reguladora faz coleta de sugestões sobre resíduos de grandes empresas em muriaé

Agência Reguladora faz coleta de sugestões sobre resíduos de grandes empresas em Muriaé

Começou no dia 16 e segue até 30 de novembro a coleta de críticas, sugestões e opiniões por parte da sociedade muriaeense com o objetivo de recolher dos interessados contribuições sobre a proposta de regulação e fixação de preço público a ser praticado pelo DEMSUR, na execução de atividades de gerenciamento dos resíduos de grandes geradores. 
Este momento é para interagir com os cidadãos, os prestadores de serviços e a sociedade civil organizada, contribuindo para a melhor análise e discussão para que se possa apresentar uma proposta em conformidade com a Nota Técnica DAF/ARIS-ZM nº 026/2023, que vai fixar Preços Públicos para a cobrança dos serviços de coleta, transporte e/ou destinação final dos resíduos de grandes geradores.
A orientação para a precificação dos serviços é uma orientação da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM, consórcio público de direito público, que rege os serviços prestados aos cidadãos e propicia uma normatização, controle e adequação dos que é oferecido e como pode ser mediado pelo DEMSUR, evitando preços acima do praticado no mercado, adequando á realidade.
Cada cidadão ou pessoa jurídica (empresa ou associação) poderá apresentar quantas sugestões forem necessárias, de maneira a permitir uma discussão sobre o serviço, dando transparência ao que será cobrado para a gestão e destinação de resíduos sólidos de grandes empresas e indústrias.
Todas as contribuições serão objeto de análise da ARIS-ZM, publicado em relatório no prazo máximo de 10 (dez) dias após a realização da Consulta Pública.
Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes à consulta no site da Agência
Reguladora ou apresentar propostas através do endereço: 

https://ariszm.mg.gov.br/consultas-publicas/

 

Clique aqui e acesse o edital da consulta pública.

Clique aqui e leia minuta do parecer técnico na íntegra.

Clique aqui para acessar o formulário de contribuição da consulta pública

Departamento Municipal de Saneamento Urbano


Muriaé