Objeto: Tomada de Preço 002/2021 - Serviço de Outorga Rio Glora e Rio Preto (ME ou EPP) - 01/12/2021 às 13:30ANEXO - ATA DE SESSÃO COM ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO – ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA À empresa habilitada: MINÁGUAS SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 20.425.344/0001-50 Prezados, Venho por meio deste, CONVOCAR as empresas participantes habilitadas para dar prosseguimento à sessão para abertura do envelope de Proposta. LOCAL: SETOR DE LICITAÇÃO - Av. Maestro Sansão, nº 236 – 2º Andar (Sala de Licitações do DEMSUR) – bairro Centro – Muriaé – MG - CEP 36.880-002. DATA\HORA: 27/12/2021 às 13:30 horas. DECISÃO SOBRE RECURSO E PARECER JURÍDICO Nº 393/2021 - FASE DE HABILITAÇÃO CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA EMPRESA: MINÁGUAS SANEAMENTO LTDA- CNPJ nº 20.425.344/0001-50 CONVOCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - FASE DE HABILITAÇÃO:  À empresa: MINÁGUAS SANEAMENTO LTDA- CNPJ nº 20.425.344/0001-50 Vimos informar que a empresa BLOCK ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI – CNPJ nº 21.549.432/0001-26 impetrou recurso na data de 07/12/2021 via e-mail, sendo considerado tempestivo para a Tomada de Preços nº 002/2021- Serviço de Outorga Rio Gloria e Rio Preto  (ME  ou EPP). Conforme fls. 375 a 381 dos autos. Fica a empresa MINÁGUAS SANEAMENTO LTDA- CNPJ nº 20.425.344/0001-50, intimada via email, para apresentar contrarrazões em 05 (cinco) dias úteis, referente ao recurso apresentado pela empresa BLOCK ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI – CNPJ nº 21.549.432/0001-26, caso tenha interesse, com início em 08/12/2021 e término em 14/12/2021  a empresa poderá enviar o recurso via e-mail para o endereço [email protected], porém deverá postar os documentos originais via correios até o prazo final de 14/12/2021 , sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. Muriaé, 07/12/2021 - CPL CONVOCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - FASE DE HABILITAÇÃO:  A empresa BLOCK ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, (art. 109, I, Lei 8.666/93), caso tenha interesse, referente a fase de análise dos documentos de habilitação. O prazo de recurso terá início em 03/12/2021 e término em 09/12/2021, e a empresa poderá enviar o recurso via e-mail para o endereço [email protected], porém deverá postar os documentos originais via correios até o prazo final de 09/12/2021 e a empresa MINÁGUAS SANEAMENTO LTDA será intimada para apresentar as contrarrazões, caso julgue necessário, em igual números de dias, tão logo seja interposto do recurso, cumprindo todos os trâmites exigidos. Observação4: A empresa BLOCK ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI será comunicada via email, com disponibilidade dos documentos da fase de habilitação em pdf escaneado. Muriaé, 02/12/2021 - CPL ANEXO - ATA DE SESSÃO ANEXO - NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 002/2021 ANEXO - NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO RIO GLÓRIA E DO RIO PRETO COM A FINALIDADE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO PARA A CIDADE DE MURIAÉ JUNTO AO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM. ABERTURA DIA 01/12/2021 ÀS 13:30:00 HORAS. LOCAL: DEMSUR - AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002  

Resumo: Tomada de Preço 002/2021 - Serviço de Outorga Rio Glora e Rio Preto (ME ou EPP) - 01/12/2021 às 13:30ANEXO - ATA DE SESSÃO COM ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO – ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA À empresa habilitada: MINÁGUAS SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 20.425.344/0001-50 Prezados, Venho por meio deste, CONVOCAR as empresas participantes habilitadas para dar prosseguimento à sessão para abertura do envelope de Proposta. LOCAL: SETOR DE LICITAÇÃO - Av. Maestro Sansão, nº 236 – 2º Andar (Sala de Licitações do DEMSUR) – bairro Centro – Muriaé – MG - CEP 36.880-002. DATA\HORA: 27/12/2021 às 13:30 horas. DECISÃO SOBRE RECURSO E PARECER JURÍDICO Nº 393/2021 - FASE DE HABILITAÇÃO CONTRARRAZÕES APRESENTADA PELA EMPRESA: MINÁGUAS SANEAMENTO LTDA- CNPJ nº 20.425.344/0001-50 CONVOCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - FASE DE HABILITAÇÃO:  À empresa: MINÁGUAS SANEAMENTO LTDA- CNPJ nº 20.425.344/0001-50 Vimos informar que a empresa BLOCK ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI – CNPJ nº 21.549.432/0001-26 impetrou recurso na data de 07/12/2021 via e-mail, sendo considerado tempestivo para a Tomada de Preços nº 002/2021- Serviço de Outorga Rio Gloria e Rio Preto  (ME  ou EPP). Conforme fls. 375 a 381 dos autos. Fica a empresa MINÁGUAS SANEAMENTO LTDA- CNPJ nº 20.425.344/0001-50, intimada via email, para apresentar contrarrazões em 05 (cinco) dias úteis, referente ao recurso apresentado pela empresa BLOCK ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI – CNPJ nº 21.549.432/0001-26, caso tenha interesse, com início em 08/12/2021 e término em 14/12/2021  a empresa poderá enviar o recurso via e-mail para o endereço [email protected], porém deverá postar os documentos originais via correios até o prazo final de 14/12/2021 , sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. Muriaé, 07/12/2021 - CPL CONVOCAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - FASE DE HABILITAÇÃO:  A empresa BLOCK ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, (art. 109, I, Lei 8.666/93), caso tenha interesse, referente a fase de análise dos documentos de habilitação. O prazo de recurso terá início em 03/12/2021 e término em 09/12/2021, e a empresa poderá enviar o recurso via e-mail para o endereço [email protected], porém deverá postar os documentos originais via correios até o prazo final de 09/12/2021 e a empresa MINÁGUAS SANEAMENTO LTDA será intimada para apresentar as contrarrazões, caso julgue necessário, em igual números de dias, tão logo seja interposto do recurso, cumprindo todos os trâmites exigidos. Observação4: A empresa BLOCK ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI será comunicada via email, com disponibilidade dos documentos da fase de habilitação em pdf escaneado. Muriaé, 02/12/2021 - CPL ANEXO - ATA DE SESSÃO ANEXO - NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 002/2021 ANEXO - NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001/2021 CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA - ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO RIO GLÓRIA E DO RIO PRETO COM A FINALIDADE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO PARA A CIDADE DE MURIAÉ JUNTO AO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM. ABERTURA DIA 01/12/2021 ÀS 13:30:00 HORAS. LOCAL: DEMSUR - AV. MAESTRO SANSÃO, Nº 236 – 2º ANDAR (SALA DE LICITAÇÕES DO DEMSUR) – BAIRRO CENTRO – MURIAÉ – MG - CEP 36.880-002