Objeto: Pregão Presencial nº 068/2019 - SRP Massa Asfaltica (ampla e cota) - 18/07/2019 às 08:00PUBLICA A REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE, CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), CLASSE C, A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DESTA AUTARQUIA. COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E RESERVA DE COTA CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 465/2017 PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. JUSTIFICA-SE A REVOGAÇÃO TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO FEITA PELO SETOR TÉCNICO DO DEMSUR ATRAVÉS DA C.I Nº ST 192/2019, CONSIDERANDO QUE A MENSURAÇÃO DE QUANTIDADE DO REFERIDO INSUMO, NO MOMENTO DE SUA AQUISIÇÃO, PODE SER FACILITADA ALTERANDO-SE A UNIDADE DE MEDIDA DE METROS CÚBICOS PARA TONELADAS, UMA VEZ QUE O DEMSUR DISPOE DE BALANÇA RECÉM IMPLANTADA QUE PODE REALIZAR A PESAGEM DO CAMINHÃO NO MOMENTO DO TRANSPORTE DA CARGA E QUE AS PLANILHAS DE CUSTOS DE REFERÊNCIA SINAPI E SICRO UTILIZAM TONELADAS COMO UNIDADE DE MEDIDA PARA TAL INSUMO, DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE TAL UNIDADE DE MEDIDA, A ADMINISTRAÇÃO RESOLVE REVOGAR O PRESENTE PROCESSO A FIM DE REALIZAR AS ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE MEDIDA E QUANTITATIVO A SEREM LICITADOS. NELSON ANTONIO NUNES DE CARVALHO. O PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO, NELSON ANTONIO NUNES DE CARVALHO, EM VIRTUDE DO OCORRIDO NA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019, ONDE A ÚNICA EMPRESA LICITANTE,  QUE COMPARECEU A SESSÃO, JOFER EMPREITEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.632.514/0001-62, NÃO TROUXE OS DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO CONSTANTES NOS ITENS 3.12, 3.12.1, 3.12.2 E 3.12.3  E AMPARADO PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE E PELO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 48 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES ABRIU O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS PARA A APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO. DIANTE DOS FATOS, O REPRESENTANTE DA EMPRESA JOFER EMPREITEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.632.514/0001-62 RETORNOU A SEDE DO DEMSUR E ENTREGOU A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL PREVISTA NO ITEM 3.12 DO EDITAL NO DIA 18/07/2019. DESTA FORMA FICA AGENDADA A DATA DO DIA 30/07/2019 ÁS 13:30 HORAS PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES DE “PROPOSTA E HABILITAÇÃO” REFERENTES AO PREGÃO 068/2019 NO EDIFÍCIO DO SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DEMSUR NA SALA DE LICITAÇÕES. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE, CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), CLASSE C, A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DESTA AUTARQUIA. COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E RESERVA DE COTA CONFORME PARECER JURIDICO Nº 465/2017 PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 18/07/2019 ÀS 08:00 HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NO EDIFÍCIO DO SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DEMSUR NA SALA DE LICITAÇÕES.

Resumo: Pregão Presencial nº 068/2019 - SRP Massa Asfaltica (ampla e cota) - 18/07/2019 às 08:00PUBLICA A REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE, CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), CLASSE C, A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DESTA AUTARQUIA. COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E RESERVA DE COTA CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 465/2017 PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. JUSTIFICA-SE A REVOGAÇÃO TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO FEITA PELO SETOR TÉCNICO DO DEMSUR ATRAVÉS DA C.I Nº ST 192/2019, CONSIDERANDO QUE A MENSURAÇÃO DE QUANTIDADE DO REFERIDO INSUMO, NO MOMENTO DE SUA AQUISIÇÃO, PODE SER FACILITADA ALTERANDO-SE A UNIDADE DE MEDIDA DE METROS CÚBICOS PARA TONELADAS, UMA VEZ QUE O DEMSUR DISPOE DE BALANÇA RECÉM IMPLANTADA QUE PODE REALIZAR A PESAGEM DO CAMINHÃO NO MOMENTO DO TRANSPORTE DA CARGA E QUE AS PLANILHAS DE CUSTOS DE REFERÊNCIA SINAPI E SICRO UTILIZAM TONELADAS COMO UNIDADE DE MEDIDA PARA TAL INSUMO, DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE TAL UNIDADE DE MEDIDA, A ADMINISTRAÇÃO RESOLVE REVOGAR O PRESENTE PROCESSO A FIM DE REALIZAR AS ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE MEDIDA E QUANTITATIVO A SEREM LICITADOS. NELSON ANTONIO NUNES DE CARVALHO. O PREGOEIRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO, NELSON ANTONIO NUNES DE CARVALHO, EM VIRTUDE DO OCORRIDO NA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019, ONDE A ÚNICA EMPRESA LICITANTE,  QUE COMPARECEU A SESSÃO, JOFER EMPREITEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.632.514/0001-62, NÃO TROUXE OS DOCUMENTOS DO CREDENCIAMENTO CONSTANTES NOS ITENS 3.12, 3.12.1, 3.12.2 E 3.12.3  E AMPARADO PELO PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE E PELO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 48 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES ABRIU O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS PARA A APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO. DIANTE DOS FATOS, O REPRESENTANTE DA EMPRESA JOFER EMPREITEIRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.632.514/0001-62 RETORNOU A SEDE DO DEMSUR E ENTREGOU A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO CRIMINAL PREVISTA NO ITEM 3.12 DO EDITAL NO DIA 18/07/2019. DESTA FORMA FICA AGENDADA A DATA DO DIA 30/07/2019 ÁS 13:30 HORAS PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES DE “PROPOSTA E HABILITAÇÃO” REFERENTES AO PREGÃO 068/2019 NO EDIFÍCIO DO SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DEMSUR NA SALA DE LICITAÇÕES. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE, CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), CLASSE C, A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DESTA AUTARQUIA. COM ITEM DE AMPLA CONCORRÊNCIA E RESERVA DE COTA CONFORME PARECER JURIDICO Nº 465/2017 PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA ATÉ O DIA 18/07/2019 ÀS 08:00 HORAS COM ABERTURA NESTE MESMO DIA E HORÁRIO NO EDIFÍCIO DO SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DEMSUR NA SALA DE LICITAÇÕES.