Institucional


Histórico


 

Em 1911 foi criado o primeiro serviço de saneamento na cidade de Muriaé. Porém, a partir da década de 60, devido ao grande incremento populacional ocorrido, o município não conseguiu suportar as exigências dos altos investimentos que o setor necessitava e acabou por entregar a concessão dos serviços, no princípio da década de 70, para a administração da Copasa.

Em 1993, por iniciativa do então Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira Carvalho, o município retomou a gestão dos serviços de saneamento criando o DEMAE – Departamento Municipal de Água e Esgotos, conforme a Lei de criação nº 1782/93, de 29/09/93, com a competência de administrar os serviços de água potável e esgoto sanitário de todos os centros urbanos de Muriaé (sede do município, distritos e povoados), além de desenvolver políticas, projetos e planos para o cumprimento destes serviços.

Em 1997, com a Lei de criação nº 2165/97, de 08/12/97, foi criado o DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, Autarquia Municipal, pelo então Prefeito Municipal Dr. Carlos Fernando Costa, unindo as atividades das autarquias DEMAE e do DEMLURB (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), que foram extintas, assumindo as amplas atribuições de tudo que se refere a saneamento no município, ou seja, todos os serviços de manutenção e obras referentes a Água potável, Esgotamento sanitário, Drenagem pluvial e Limpeza urbana.

2 – Sistema Legal, Administrativo-Financeiro e Operacional do DEMSUR

2.1 – Arcabouço Legal

O DEMSUR, entidade da Administração Pública Indireta, iniciou suas atividades em 01 de janeiro de 1998 com as atribuições de administrar os serviços de água potável, esgoto sanitário, resíduos sólidos, limpeza urbana, conservação de logradouros, drenagem pluvial, bem como exercer a fiscalização de posturas referentes ao saneamento básico, a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente.

2.2 – Estrutura Administrativa

Em seu organograma o DEMSUR possui uma diretoria composta de: 01 (um) Diretor Geral, 01 (um) Diretor de Águas e Esgotos, 01 (um) Diretor Administrativo e 01 (um) Diretor de Limpeza Urbana, além de possuir um Conselho Municipal de Saneamento Urbano – COMSUR com as atribuições de natureza opinativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora. Hoje, o DEMSUR conta com o trabalho de, aproximadamente, 470 servidores efetivos.  

2.3 – Informações Econômicas e Financeiras

Com absorção no final dos anos 90 dos serviços de águas pluviais, coleta de lixo, varrição de ruas e manutenção de calçamentos do município, nos meados do ano 2000 verificou-se que o impacto desta decisão gerava um déficit mensal de 30%, então, um novo modelo de cobrança para os serviços prestados pelo DEMSUR teve de ser adotado levando em conta a realidade acima descrita.

Os estudos técnicos e jurídicos mostraram que seria necessário montar uma nova estrutura tarifária de modo que mostrasse transparência aos seus Clientes e justiça na cobrança dos serviços prestados.

A implantação da nova estrutura tarifária corrigiu muitas distorções que foram acumuladas ao longo dos anos, sendo implantada de forma escalonada, visando evitar impactos violentos em determinadas faixas que estavam sendo privilegiadas.

No momento atual, o DEMSUR possui 32.162 ligações de água, totalizando 38.279 economias, incluindo sede e distritos (Set/10). Assim, nota-se que Muriaé é uma cidade pouco verticalizada, como acontece na maioria das cidades do interior, ou seja, uma relação de 1,20 de economias consumidoras em relação às contas emitidas.

2.4 – Estrutura operacional

Tratamento de Água

O DEMSUR possui 02 (duas) Estações de Tratamento de Água - a ETA Gávea e a ETA Rio Preto - abastecendo 100% da população com água tratada.

Tratamento de Esgoto

Nos distritos o DEMSUR possui 01 ETE no Distrito de Vermelho e 01 ETE no Distrito de Pirapanema, tratando 100% do esgoto gerado em cada distrito. 

Na sede do município de Muriaé, o DEMSUR possui 02 (duas) Estações de Tratamento de Esgoto, a ETE José Cirilo/São Joaquim e a ETE Safira/João XXIII, tratando aproximadamente 28% do esgoto gerado na cidade. Com a terceira Estação, ETE Dornelas, em fase de conclusão, Muriaé tratará aproximadamente 50% do esgoto da cidade.  

2.5 – Frota

Para realizar todos os serviços de manutenção e de obras, o DEMSUR possui uma frota de 47 veículos distribuídos entre motocicletas, veículos leves, caminhões carroceria aberta, caminhões prensa, máquinas e tratores. Só em 2010, 13 veículos novos foram adquiridos, tudo com recurso próprio da Autarquia.

Diante da atual realidade conclui-se que o DEMSUR é um Órgão totalmente viável, principalmente porque optou por políticas realistas em sua estrutura financeira e por projetos viáveis no abastecimento de água e no tratamento de água e de esgoto. Tudo o que é arrecadado pelo DEMSUR é investido no município, sempre com o objetivo de prestar serviços de qualidade e atender cada vez melhor a população de Muriaé.


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